Termos de Serviço

Data de vigência: 27/12/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do website www.lorenaduarte.com e a contratação dos serviços oferecidos por Lorena Duarte (denominada "nós", "nossa", "terapeuta" ou "prestadora"), incluindo programas de desenvolvimento pessoal, sessões de terapia integrativa, mentorias e conteúdos educacionais voltados à saúde emocional da mulher.

Dados da Responsável:

Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você ("usuária", "cliente" ou "contratante") concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.


2. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

2.1 Programa Agenda Consciente

Programa digital de organização consciente que integra:

  • Módulos educativos sobre gestão emocional e rotina

  • Ferramentas práticas de autoconhecimento

  • Materiais de apoio e exercícios

  • Acesso à comunidade de suporte

  • Conteúdos complementares e bônus

2.2 Programa RESTAURA

Jornada de restauração emocional que inclui:

  • Processo guiado de reconexão consigo mesma

  • Práticas de equilíbrio emocional

  • Recursos para fortalecimento da autoestima

  • Acompanhamento estruturado

  • Materiais exclusivos

2.3 Sessões de Terapia Integrativa

Atendimento terapêutico personalizado que oferece:

  • Sessões individuais online

  • Acompanhamento do processo terapêutico

  • Técnicas integrativas personalizadas

  • Orientação para desenvolvimento emocional

  • Sigilo profissional absoluto

2.4 Mentoria Individualizada

Serviço personalizado de mentoria que inclui:

  • Acompanhamento individualizado

  • Desenvolvimento de estratégias personalizadas

  • Orientação especializada

  • Acesso a conteúdos exclusivos

  • Suporte direto durante o período contratado

2.5 Conteúdos Educacionais

  • Artigos e materiais informativos

  • Newsletters sobre saúde emocional

  • Webinars e encontros online

  • Recursos complementares gratuitos


3. NATUREZA DOS SERVIÇOS TERAPÊUTICOS

3.1 Esclarecimentos Importantes

  • Os serviços oferecidos são de natureza terapêutica e educacional

  • Não substituem tratamento psiquiátrico ou acompanhamento médico quando necessário

  • Não são serviços de psicologia clínica regulamentados pelo CRP

  • São baseados em abordagem integrativa de desenvolvimento pessoal

  • Resultados dependem do engajamento e participação ativa da cliente

3.2 Indicações e Contraindicações

Nossos serviços são indicados para:

  • Mulheres buscando autoconhecimento e equilíbrio emocional

  • Desenvolvimento de recursos internos de autogestão

  • Organização consciente da rotina e carga mental

  • Fortalecimento da autoestima e reconexão pessoal

Nossos serviços NÃO são indicados para:

  • Crises psiquiátricas agudas

  • Transtornos mentais graves que exijam acompanhamento psiquiátrico

  • Situações de risco iminente (ideação suicida ativa, por exemplo)

  • Substituição de tratamentos médicos ou psicológicos em andamento

Importante: Caso identifiquemos necessidade de acompanhamento especializado, orientaremos encaminhamento adequado.


4. CADASTRO E CONTA DA USUÁRIA

4.1 Requisitos para Cadastro

  • Ser maior de 18 anos

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

  • Manter a confidencialidade de sua senha

  • Aceitar estes Termos e a Política de Privacidade

4.2 Responsabilidades da Usuária

  • Manter seus dados atualizados

  • Não compartilhar credenciais de acesso

  • Usar os serviços conforme estes Termos

  • Notificar sobre uso não autorizado da conta

  • Comunicar mudanças relevantes em sua condição de saúde

4.3 Suspensão e Cancelamento

Podemos suspender ou cancelar contas que:

  • Violem estes Termos

  • Compartilhem conteúdo indevidamente

  • Realizem atividades fraudulentas

  • Apresentem comportamento inadequado ou agressivo

  • Desrespeitem outros membros da comunidade


5. CONTRATAÇÃO E PAGAMENTOS

5.1 Processo de Contratação

  • A contratação é feita através do nosso website ou plataformas parceiras

  • O contrato é firmado após confirmação do pagamento

  • Você receberá confirmação por e-mail

  • O acesso aos conteúdos será liberado conforme prazo informado (até 48h úteis)

5.2 Preços e Formas de Pagamento

  • Preços são informados em reais (BRL)

  • Pagamento via cartão de crédito, PIX ou boleto bancário

  • Processamento através de plataformas seguras (Stripe, PagSeguro, Mercado Pago, etc.)

  • Parcelamento disponível conforme opções apresentadas

  • Preços podem ser alterados sem aviso prévio para novas contratações

5.3 Política de Reembolso

Para Programas Digitais (Agenda Consciente, RESTAURA):

  • Garantia de 7 dias: Reembolso integral se solicitado em até 7 dias após a compra

  • Após 7 dias: sem direito a reembolso, exceto defeitos técnicos no produto

  • Acesso superior a 30% do conteúdo: sem direito a reembolso

  • Reembolso processado em até 10 dias úteis

Para Sessões de Terapia e Mentoria:

  • Garantia de 7 dias: Reembolso integral se solicitado antes da primeira sessão

  • Após início do acompanhamento: reembolso proporcional das sessões não realizadas

  • Cancelamento pela cliente: sem reembolso de sessões já realizadas

  • Reagendamentos: permitido com antecedência mínima de 24h

5.4 Renovações e Recorrências

  • Serviços de assinatura renovam automaticamente (quando aplicável)

  • Você pode cancelar a qualquer momento

  • Cancelamento não gera reembolso do período já pago

  • Acesso permanece até o fim do período contratado


6. USO DOS CONTEÚDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

6.1 Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, pessoal e intransferível para:

  • Acessar e usar os conteúdos para fins pessoais de desenvolvimento

  • Baixar materiais permitidos para uso pessoal

  • Participar de atividades e exercícios propostos

  • Usar ferramentas e recursos durante o período contratado

6.2 Restrições de Uso

É expressamente proibido:

  • Compartilhar login e senha com terceiros

  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos

  • Gravar, capturar ou fazer download não autorizado de vídeos e materiais

  • Revender ou comercializar acesso aos conteúdos ou materiais

  • Criar obras derivadas sem autorização expressa

  • Usar para fins comerciais ou profissionais sem permissão expressa por escrito

  • Compartilhar em grupos, redes sociais ou plataformas públicas

6.3 Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos são propriedade de Lorena Duarte

  • Marcas, logos, metodologias e materiais são protegidos por direitos autorais

  • O método "Agenda Consciente" é propriedade intelectual da empresa

  • Violações serão processadas conforme a lei, incluindo ações cíveis e criminais

  • Infratores podem ser responsabilizados por danos materiais e morais

6.4 Conteúdo Gerado pela Usuária

  • Você mantém direitos sobre conteúdos que criar (relatos, exercícios pessoais)

  • Nos concede licença para usar depoimentos e feedback (com sua autorização)

  • Podemos usar depoimentos anonimizados para fins educacionais

  • Não nos responsabilizamos por conteúdo de terceiros em fóruns ou comunidades


7. CONFIDENCIALIDADE E SIGILO TERAPÊUTICO

7.1 Compromisso de Confidencialidade

  • Todas as informações compartilhadas em contexto terapêutico são sigilosas

  • Não divulgamos dados pessoais ou conteúdo das sessões sem autorização

  • Equipe e colaboradores estão sujeitos a acordo de confidencialidade

  • Depoimentos são publicados apenas com consentimento expresso e específico

7.2 Exceções ao Sigilo

O sigilo pode ser quebrado apenas em situações previstas em lei:

  • Risco iminente à vida da cliente ou de terceiros

  • Ordem judicial

  • Situações de violência que exijam notificação às autoridades

  • Quando a cliente autorizar expressamente

Você será informada sobre qualquer quebra de sigilo, sempre que possível e apropriado.

7.3 Proteção de Dados em Comunidades

  • Conteúdos compartilhados em grupos e comunidades podem ser vistos por outros membros

  • Cada participante é responsável por respeitar a confidencialidade do que é compartilhado

  • Violações de confidencialidade por membros resultam em exclusão imediata

  • Não nos responsabilizamos por compartilhamentos indevidos entre membros


8. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

8.1 Nossas Responsabilidades

  • Fornecer acesso aos conteúdos contratados com qualidade

  • Manter a qualidade técnica da plataforma

  • Proteger seus dados conforme nossa Política de Privacidade

  • Oferecer suporte técnico básico

  • Manter sigilo profissional absoluto

  • Orientar encaminhamentos quando necessário

8.2 Limitações de Responsabilidade

NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR:

  • Resultados específicos ou tempo de transformação pessoal

  • Decisões pessoais tomadas pela cliente

  • Problemas técnicos em dispositivos ou conexão da usuária

  • Reações emocionais intensas durante o processo (são parte natural do desenvolvimento)

  • Relacionamentos ou situações externas à relação terapêutica

  • Incompatibilidade com expectativas não expressas ou irrealistas

8.3 Responsabilidade Compartilhada

O processo de desenvolvimento pessoal depende de:

  • Engajamento ativo da cliente

  • Prática regular dos exercícios propostos

  • Honestidade nas informações compartilhadas

  • Comprometimento com o próprio processo

  • Comunicação aberta sobre dificuldades

Resultados são proporcionais ao investimento pessoal realizado.

8.4 Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos "como estão", sem garantias de:

  • Tempo específico para alcançar resultados

  • Transformações específicas ou predefinidas

  • Funcionamento ininterrupto da plataforma (garantimos 99% de disponibilidade)

  • Ausência total de desconfortos emocionais (processo terapêutico pode envolver desconforto temporário)

8.5 Limitação de Danos

Nossa responsabilidade está limitada ao valor pago pelo serviço específico, não incluindo:

  • Danos indiretos ou consequenciais

  • Danos emocionais não relacionados ao processo terapêutico

  • Danos a terceiros

  • Lucros cessantes ou oportunidades perdidas


9. COMPROMISSOS DA CLIENTE

9.1 Durante Sessões Individuais

  • Comparecer pontualmente às sessões agendadas

  • Comunicar ausências com 24h de antecedência mínima

  • Manter ambiente adequado para sessões online (privacidade, silêncio)

  • Informar sobre mudanças relevantes em sua saúde física ou emocional

  • Realizar práticas e exercícios propostos entre sessões

9.2 Em Programas Digitais

  • Seguir a ordem sugerida dos módulos

  • Dedicar tempo regular ao estudo e práticas

  • Participar da comunidade com respeito e empatia

  • Comunicar dúvidas e dificuldades

  • Não compartilhar materiais com pessoas não inscritas

9.3 Comportamento Ético

  • Tratar terapeuta, equipe e demais participantes com respeito

  • Não compartilhar conteúdos confidenciais de outras participantes

  • Não usar linguagem ofensiva ou discriminatória

  • Não promover produtos, serviços ou ideologias não relacionadas

  • Seguir as orientações da comunidade


10. DISPONIBILIDADE E SUPORTE

10.1 Disponibilidade dos Serviços

  • Esforçamo-nos para manter disponibilidade de 99% da plataforma

  • Manutenções programadas serão comunicadas com 48h de antecedência

  • Problemas técnicos serão resolvidos no menor prazo possível

  • Plataformas de terceiros (Zoom, Google Meet) seguem suas próprias políticas

10.2 Suporte ao Cliente

  • Suporte via e-mail em horário comercial (seg-sex, 9h-18h)

  • Tempo de resposta: até 48 horas úteis

  • Suporte técnico para acesso à plataforma e materiais

  • Suporte sobre conteúdo dos programas dentro do período contratado

  • Emergências terapêuticas devem ser direcionadas a serviços de emergência (CAPS, CVV 188)

10.3 Atendimento Emergencial

  • Não oferecemos atendimento 24h para emergências

  • Em caso de crise: ligue 188 (CVV), 192 (SAMU) ou procure PS/CAPS

  • Nosso suporte é para questões relacionadas aos serviços contratados


11. POLÍTICA DE CANCELAMENTO

11.1 Cancelamento pela Cliente

  • Pode cancelar a qualquer momento

  • Cancelamento via e-mail ou plataforma

  • Para programas: acesso permanece até o fim do período pago

  • Para sessões: cancele com 24h de antecedência ou sessão será cobrada

  • Sem multas ou taxas de cancelamento

11.2 Cancelamento pela Terapeuta

Podemos cancelar serviços em caso de:

  • Violação destes Termos

  • Comportamento inadequado, agressivo ou desrespeitoso

  • Inadimplência (para serviços recorrentes)

  • Identificação de necessidade de acompanhamento especializado fora do nosso escopo

  • Incompatibilidade terapêutica (com reembolso proporcional)

11.3 Interrupção por Motivos de Saúde

  • Cliente pode solicitar pausa por motivos de saúde (máximo 30 dias)

  • Terapeuta pode sugerir interrupção se identificar necessidade

  • Retorno requer avaliação de condições

  • Reembolso proporcional em casos de impossibilidade de continuidade


12. CONFORMIDADE COM PLATAFORMAS PUBLICITÁRIAS

12.1 Políticas do Meta (Facebook/Instagram)

Nossos serviços e publicidade estão em conformidade com:

  • Políticas de Publicidade do Meta

  • Padrões da Comunidade do Facebook e Instagram

  • Termos de Serviço das plataformas Meta

  • Regulamentações de proteção ao consumidor

12.2 Práticas Publicitárias Éticas

  • Não fazemos promessas de cura ou transformação instantânea

  • Depoimentos são de clientes reais e verificáveis

  • Resultados apresentados não são garantia de resultados futuros

  • Anúncios são transparentes sobre o que está sendo oferecido

  • Respeitamos a vulnerabilidade emocional do público

12.3 Conformidade Legal

  • Cumprimos o Código de Defesa do Consumidor (CDC)

  • Seguimos regulamentações de publicidade do CONAR

  • Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  • Mantemos transparência e ética em todas as comunicações

  • Aderimos a códigos de ética de terapeutas e mentores


13. MENORES DE IDADE

13.1 Restrições de Idade

  • Serviços destinados exclusivamente a maiores de 18 anos

  • Não oferecemos atendimento a menores

  • Contas criadas por menores serão canceladas

  • Para atendimento de adolescentes, oferta específica será criada futuramente


14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

14.1 Coleta e Uso de Dados

  • Tratamento conforme nossa Política de Privacidade

  • Coleta apenas dados necessários para os serviços

  • Uso para comunicação, entrega dos serviços e melhorias

  • Não vendemos ou compartilhamos dados com terceiros não autorizados

  • Dados sensíveis de saúde recebem proteção especial

14.2 Direitos das Usuárias

Você pode solicitar:

  • Acesso aos seus dados

  • Correção de informações incorretas

  • Exclusão de dados (direito ao esquecimento, observando prazos legais)

  • Portabilidade de dados

  • Oposição ao tratamento para marketing

  • Informações sobre como seus dados são tratados

14.3 Cookies e Rastreamento

  • Utilizamos cookies para melhorar a experiência

  • Pixel do Meta para otimização de anúncios

  • Analytics para entender uso da plataforma e melhorar conteúdos

  • Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador


15. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

15.1 Alterações

  • Podemos modificar estes Termos a qualquer momento

  • Alterações significativas serão comunicadas por e-mail

  • Nova versão entra em vigor 7 dias após comunicação

  • Uso continuado após comunicação indica aceitação das mudanças

15.2 Contratos Específicos

  • Contratos individuais podem ter condições adicionais

  • Em caso de conflito, prevalecem os termos do contrato específico

  • Política de Privacidade é complementar a estes Termos


16. RESCISÃO E SOBREVIVÊNCIA

16.1 Término da Relação

  • Relação termina com cancelamento, conclusão ou rescisão

  • Obrigações de pagamento permanecem válidas

  • Cláusulas sobre propriedade intelectual e confidencialidade sobrevivem ao término

  • Dados podem ser mantidos conforme Política de Privacidade e legislação vigente

16.2 Efeitos da Rescisão

  • Acesso aos conteúdos é suspenso conforme tipo de serviço

  • Obrigações de confidencialidade permanecem válidas indefinidamente

  • Materiais baixados devem ser deletados

  • Reembolsos conforme política específica de cada serviço


17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

17.1 Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (CDC)

  • Marco Civil da Internet

  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

  • Código Civil Brasileiro

  • Código de Ética de profissionais da área (quando aplicável)

17.2 Resolução de Conflitos

Ordem de resolução:

  1. Negociação direta - Tentativa de acordo amigável via e-mail ou reunião

  2. Mediação - Por meio de plataforma consumidor.gov.br

  3. Arbitragem - Se acordado entre as partes

  4. Foro judicial - Conforme abaixo

17.3 Foro Competente

  • Para consumidoras: Foro do domicílio da consumidora

  • Para pessoas jurídicas: Foro da sede da empresa

  • Renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja


18. DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 Integralidade do Acordo

  • Estes Termos constituem acordo completo entre as partes

  • Substituem acordos anteriores sobre o mesmo objeto

  • Política de Privacidade é parte integrante deste acordo

  • Contratos específicos complementam estes Termos

18.2 Divisibilidade

  • Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecem válidas

  • Cláusulas inválidas serão substituídas por válidas similares

  • Acordo permanece em vigor mesmo com cláusulas inválidas

18.3 Renúncia

  • Não exercício de direito não constitui renúncia

  • Renúncia deve ser expressa e por escrito

  • Tolerância não implica novação das obrigações

18.4 Cessão

  • Não podemos transferir direitos e obrigações sem consentimento

  • Você não pode transferir sua conta para terceiros

  • Fusões e aquisições podem alterar a titularidade (você será informada)


19. CONTATO

Para questões relacionadas a estes Termos de Serviço:

E-mail geral: terapeuta@lorenaduarte.com
Website: www.lorenaduarte.com
Instagram: @lorenaduarte.terapeuta

Para suporte técnico: terapeuta@lorenaduarte.com
Para questões terapêuticas: terapeuta@lorenaduarte.com
Para questões comerciais: terapeuta@lorenaduarte.com

Plataformas de resolução de conflitos:

20. DECLARAÇÃO DE CONSENTIMENTO

Ao utilizar nossos serviços, você declara que:

  • Leu e compreendeu integralmente estes Termos de Serviço

  • Leu e compreendeu nossa Política de Privacidade

  • Concorda com todos os termos e condições estabelecidos

  • É maior de 18 anos

  • Forneceu informações verdadeiras

  • Compreende a natureza dos serviços oferecidos

  • Compreende que resultados dependem de seu engajamento pessoal

  • Está ciente das limitações e responsabilidades aqui descritas


Lorena Duarte - Terapeuta Integrativa & Mentora

Conduzindo mulheres no reencontro com sua essência através de equilíbrio emocional e autocuidado consciente.


© 2025 Lorena Duarte - Todos os direitos reservados